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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Atendimento a portadores de diabetes e surto de microcefalia ganham atenção especial da Comissão de Saúde em 2015


A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa iniciou 2015 discutindo a necessidade de se priorizar o atendimento a portadores de diabetes e encerrou o ano tratando do enfrentamento ao surto de microcefalia no Estado. Ao longo desse período, conforme relatório anual de atividades, recebeu, para análise quanto ao mérito, 135 projetos e promoveu 11 audiências públicas sobre temas relacionados à saúde e assistência social.
O colegiado realizou, em 2015, 29 reuniões que resultaram na aprovação de 62 projetos. Uma proposta foi rejeitada e sete, consideradas inconstitucionais pela Comissão de Justiça, não chegaram a ser apreciadas pelo grupo parlamentar. Outras 65 matérias seguem em tramitação.
Entre os projetos acatados, destaque para a matéria que originou a Lei nº 15.491/2015, cuja redação dispõe sobre a assistência diferenciada a portadores de diabetes na rede pública de saúde. De autoria do presidente da Comissão, deputado Odacy Amorim (PT), o texto dá prioridade a esses pacientes na espera por exames que exigem jejum. A ideia é evitar quadros de hipoglicemia.
Outra proposta relevante foi o marco legal em defesa das pessoas com autismo, de autoria da Mesa Diretora, que deu origem à Lei nº 15.487/2015. Além dessa matéria, destaque também para iniciativa de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) que regulamentou o acesso de agentes de saúde e de vigilância epidemiológica a propriedades públicas e privadas, em casos de iminente risco de epidemia (Lei 15.710/2016).
Com relação às audiências públicas, o colegiado discutiu temas como a situação da saúde materno-infantil, a utilização abusiva de agrotóxicos e casos de erros médicos em Pernambuco. Na última reunião, em 15 de dezembro, profissionais e gestores públicos trataram do surto de microcefalia no Estado. Também houve, em três ocasiões, conforme determina a lei, a apresentação dos relatórios quadrimestrais de gestão pelo secretário estadual de Saúde, José Iran Costa. Os integrantes fizeram, ainda, três visitas a unidades de saúde.
“A Comissão teve um ano com muitos debates importantes em 2015 e iniciaremos 2016 comprometidos a priorizar ainda mais a discussão sobre a microcefalia, uma situação terrível que estamos enfrentando no País e, com mais intensidade, em Pernambuco”, destacou Odacy Amorim.
Em 2016, também devem entrar na pauta de discussões temas como os contratos de servidores da saúde, a situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Programa Mais Médicos.

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